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Termos e Condições

Atualizado em 04/05/2024

 

 

Significados para estes Termos e Condições:

  • Cookie: pequena quantidade de dados gerados por um site e salvos pelo seu navegador. Ele é usado para identificar seu navegador, fornecer análises e lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login.

  • Empresa: quando esta política menciona “Empresa”, “Mentes Tapas Bar, "Mentes do Desporto",  "ARDC Mentes do Desporto”, “contratante”, “nós”, “nós” ou “nosso”, refere-se ao proprietário, Associação Recreativa Desportiva Cultural das Mentes do Desporto que é responsável por suas informações de acordo com estes Termos e Condições.

  • País: onde estão localizados a ARDC Mentes do Desporto ou os proprietários / fundadores da do Mentes Tapas Bar, é em Portugal.

  • Dispositivo: qualquer dispositivo conectado à Internet, como um telefone, tablet, computador ou qualquer outro dispositivo que possa ser usado para visitar e usar os serviços.

  • Serviço: refere-se ao serviço prestado pelo ARDC Mnetes do Desporto conforme descrito nos respectivos termos (se disponível) e nesta plataforma.

  • Serviço de terceiros: refere-se a anunciantes, patrocinadores de concursos, parceiros promocionais e de marketing e outros que fornecem nosso conteúdo ou cujos produtos ou serviços pensamos que podem interessar a você.

  • Site: Site do ARDC Mentes do Desporto, que pode ser acessado por meio deste URL: https://www.mentesdodesporto.com .

  • Você: pessoa, cliente ou entidade cadastrada ou que utiliza os serviços da ARDC Mentes do Desporto.

 

Termos gerais

Ao acessar e fazer um pedido ao ARDC Mentes do Desporto ou Mentes Tapas Bar através do site, https://www.mentesdodesporto.com/, ou via comércio direto, você confirma que está de acordo e vinculado aos termos de serviço contidos nos Termos e Condições destacado abaixo. Estes termos se aplicam a todo o site e a qualquer e-mail ou outro tipo de comunicação entre você e a ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar.

Sob nenhuma circunstância o ARDC Mentes do Desporto e seus representantes serão responsáveis ​​por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucro, decorrentes do uso, ou a incapacidade de utilizar, os materiais deste site, mesmo que a nossa equipa ou representante autorizado do ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Se o uso de materiais deste site resultar na necessidade de manutenção, reparo ou correção de equipamentos ou dados, você assumirá quaisquer custos.

A ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar não se responsabiliza por qualquer resultado que possa ocorrer no decorrer da utilização dos nossos recursos.

Nós nos reservamos o direito de alterar preços e revisar a política de uso de recursos a qualquer momento.


Licença

A ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar concede a você o uso do site estritamente de acordo com os termos deste Acordo. Estes Termos e Condições são um contrato entre você e o representante da ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar (provedor do site da ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar e dos serviços).

Você concorda em obedecer a estes Termos e Condições. Caso não concorde com estes Termos e Condições, não utilize o Serviço da ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar. Nestes Termos e Condições, "você" refere-se a você como indivíduo e à entidade que você representa. Se você violar qualquer um destes Termos e Condições, nos reservamos o direito de cancelar sua conta ou bloquear o acesso à sua conta sem aviso prévio.


Restrições

Você concorda em não fazer e não permitirá que outros:

  • Licenciar, vender, alugar, arrendar, atribuir, distribuir, transmitir, hospedar, terceirizar, divulgar ou de outra forma explorar comercialmente o site ou disponibilizar a plataforma a terceiros.

  • Modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, descriptografar, compilar ou fazer engenharia reversa em qualquer parte do site.

  • Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de copyright ou marca registrada) do ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar ou de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores do site.

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Celebração de contrato

Ao clicar em "Encomendar", "Comprar agora" ou outro botão de pagamento e finalizar o pagamento na nossa loja online, o cliente apresenta uma oferta vinculativa para celebrar um contrato com o contratante. O contratante não é obrigado a aceitar esta oferta. Antes de finalmente enviar um pedido, o cliente tem a oportunidade de verificar se há erros e corrigi-los, se necessário.

O contratante confirma o recebimento de uma oferta ao cliente por e-mail para o endereço fornecido pelo cliente ("confirmação do pedido"). Este e-mail não representa uma aceitação da oferta por parte do contratante. O contratante pode aceitar as ofertas, confirmando a compra da oferta em outro e-mail ("confirmação do pedido") ou enviando os produtos encomendados. O cliente fica sujeito às suas consultas por três dias.

O cliente deve ter a capacidade jurídica necessária para concluir o negócio jurídico pretendido.

Para obter serviços e produtos eletronicamente do contratante, os clientes podem ter que se registrar na loja online. O cliente é obrigado a fornecer informações verdadeiras e completas no curso de sua relação comercial e a manter seus dados sempre atualizados. Devemos tratar os dados do cliente de forma confidencial e protegê-los de acessos não autorizados. Se o cliente suspeitar de uso indevido por terceiros, ele deve informar o contratante imediatamente por e-mail: mentesdodesporto@hotmail.com .

O cliente deve abster-se de todas as medidas que possam pôr em perigo ou prejudicar a disponibilidade técnica da loja online (incluindo ataques cibernéticos). Esse comportamento será processado.

 

Devoluções, direito de retirada e cancelamento

A devolução das mercadorias recebidas não está disponível uma vez que as mercadorias são perecíveis por natureza. No entanto, a ARDC Mentes do Desporto levará em consideração se a mercadoria foi recebida com grande avaria, podendo ser entregue um voucher de desconto.

A seguinte política de cancelamento aplica-se apenas à assinatura online de nossos produtos.

Como consumidor, você tem o direito de cancelar a assinatura em 30 dias. O cancelamento da sua assinatura pode ser feito a qualquer momento.

 

Consequências da retirada

Se você cancelar sua assinatura, o serviço continuará ativo até o final dos 30 dias (período de uma assinatura). Portanto, se durante esse período você não recebeu os produtos da assinatura, eles ainda serão enviados. Após os 30 dias, a assinatura será encerrada.


Suas sugestões

Qualquer feedback, comentários, ideias, melhorias ou sugestões (coletivamente, "Sugestões") fornecidas por você à ARDC Mentes do Desporto com relação ao site devem permanecer como propriedade única e exclusiva da ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar.

A ARDC Mentes do Desporto terá a liberdade de usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir as Sugestões para qualquer finalidade e de qualquer forma, sem qualquer crédito ou qualquer compensação para você.


Sua permissão

Atualizamos nossos Termos e Condições para fornecer a você total transparência sobre o que está sendo definido quando você visita nosso site e como está sendo usado. Ao usar nosso site, registrar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com nossos Termos e Condições.

 

Armazenamento de informações do cliente

Os dados do cliente, no processo de encomenda ou registo, são guardados pelo proprietário da ARDC Mentes do Desporto, e podem ser consultados via email caso necessário. Independentemente disso, a ARDC Mentes do Desporto sempre envia uma confirmação do pedido e estes termos e condições para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente.

 

Preços

Todos os preços dos produtos são preços brutos totais, portanto, eles contêm o IVA em vigor incluído.

Os preços das assinaturas podem mudar anual ou mensalmente, porém a ARDC Mentes do Desporto informará os clientes com assinaturas ativas sobre isso.

 

Termos de pagamento

O pagamento é feito por cartão de crédito / débito, transferência bancária via MBWAY ou dinheiro para a conta do contratante. Se o pagamento é feito mensalmente, semanalmente (assinaturas) ou uma vez (compra direta única ou múltipla) depende do acordo entre o contratante e o cliente.

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Condições de envio e entrega

Os portes de envio estão sempre incluídos no custo total, portanto não são cobrados. O contratante informa o cliente novamente sobre os preços, impostos e custos de envio no resumo do pedido antes de concluir o pedido.

Usamos encomendas e empresas de correio para o nosso transporte. Enviamos seus pedidos apenas às segundas-feiras para termos uma pegada de carbono menor.

O envio pode levar de 2 dias a 10 dias (contando quando o pedido foi enviado).

A ARDC Mentes do Desporto de momento só envia artigos para Portugal Continental.

Salvo acordo em contrário, a entrega será feita no endereço fornecido pelo cliente.

O prazo de entrega previsto é especificado na página da web.

A ARDC Mentes do Desporto não se responsabiliza em caso de obstáculos na entrega na área de logística . Se a entrega ou o cumprimento do prazo de entrega acordado se tornar impossível devido a circunstâncias pelas quais a ARDC Mentes do Desporto não é responsável, temos o direito de rescindir o contrato no todo ou em parte. O cliente será informado sobre isso imediatamente. Excluem-se os pedidos de indemnização neste caso, desde que não se possa provar a culpa da ARDC Mentes do Desporto. Se possível, o cliente será informado das restrições de entrega existentes antes do envio do pedido.

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Datas de vencimento e retenção de título

As reclamações do contratante são devidas quando a mercadoria é encomendada e recebida. Se os sinistros não forem pagos em 15 dias, a contratada exigirá 4% ao ano de juros de mora estatutários a partir da data de vencimento. Em caso de falha no pagamento, o cliente compromete-se a reembolsar o contratante pela advertência e pelos custos de cobrança ao abrigo de uma eventual lei judicial. Se a identidade ou representação do cliente for um empresário, o valor dos juros de mora é baseado no § 456 UGB.

Todos os bens entregues pela contratada permanecem propriedade da contratada, a ARDC Mentes do Desporto, até o seu pagamento integral. A venda da mercadoria pelo cliente a um terceiro antes de ter sido paga, necessita do consentimento do contratante.


Links para outros sites

Estes Termos e Condições se aplicam apenas aos Serviços. Os Serviços podem conter links para outros sites não operados ou controlados pela ARDC Mentes do Desporto. Não somos responsáveis ​​pelo conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais sites, e tais sites não são investigados, monitorados ou verificados quanto à exatidão ou integridade por nós. Lembre-se de que, quando você usa um link para ir dos Serviços para outro site, nossos Termos e Condições não estão mais em vigor. Sua navegação e interação em qualquer outro site, incluindo aqueles que possuem um link em nossa plataforma, estão sujeitas às próprias regras e políticas desse site. Esses terceiros podem usar seus próprios cookies ou outros métodos para coletar informações sobre você.


Cookies

A ARDC Mentes do Desporto usa "Cookies" para identificar as áreas do nosso site que você visitou. Um Cookie é um pequeno pedaço de dados armazenado em seu computador ou dispositivo móvel por seu navegador da web. Usamos Cookies para melhorar o desempenho e a funcionalidade de nosso site, mas não são essenciais para seu uso. No entanto, sem esses cookies, certas funcionalidades, como vídeos, podem ficar indisponíveis ou será necessário inserir seus dados de login toda vez que visitar o site, pois não seríamos capazes de lembrar que você havia feito login anteriormente. A maioria dos navegadores da web pode ser configurada para desabilitar o uso de Cookies. No entanto, se você desabilitar os Cookies, pode não ser capaz de acessar a funcionalidade em nosso site corretamente ou de forma alguma. Nunca colocamos informações de identificação pessoal em cookies.


Mudanças em nossos Termos e Condições

Você reconhece e concorda que a ARDC Mentes do Desporto pode parar (permanente ou temporariamente) de fornecer o Serviço (ou quaisquer recursos dentro do Serviço) para você ou para os usuários em geral a critério exclusivo da ARDC Mentes do Desporto, sem aviso prévio. Você pode parar de usar o Serviço após um aviso de 30 dias. Você precisa informar especificamente a ARDC Mentes do Desporto quando você deixar de usar o Serviço. Você reconhece e concorda que se a ARDC Mentes do Desporto desabilitar o acesso à sua conta, você pode ser impedido de acessar o Serviço, os detalhes de sua conta ou quaisquer arquivos ou outros materiais que estejam contidos em sua conta.

Se decidirmos alterar nossos Termos e Condições, publicaremos essas alterações nesta página e / ou atualizaremos a data de modificação dos Termos e Condições abaixo.


Modificações em nosso site

ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer serviço ao qual se conecte, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para com você.


Atualizações em nosso site

A ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar pode, de tempos em tempos, fornecer aprimoramentos ou melhorias nos recursos / funcionalidades do site, que podem incluir patches, correções de bugs, atualizações, upgrades e outras modificações ("Atualizações").

As atualizações podem modificar ou excluir certos recursos e / ou funcionalidades do site. Você concorda que a ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar não tem obrigação de (i) fornecer quaisquer atualizações, ou (ii) continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos e / ou funcionalidades específicas do site para você.

Você também concorda que todas as atualizações serão (i) consideradas parte integrante do site e (ii) sujeitas aos termos e condições deste Acordo.

Serviços terceirizados

Podemos exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros (incluindo dados, informações, aplicativos e outros serviços de produtos) ou fornecer links para sites ou serviços de terceiros ("Serviços de Terceiros").

Você reconhece e concorda que a ARDC Mentes do Desporto / Mentes Tapas Bar não será responsável por quaisquer serviços de terceiros, incluindo sua precisão, integridade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto. A ARDC Mnetes do Desporto não assume e não terá qualquer responsabilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa ou entidade por quaisquer Serviços de Terceiros.

Os Serviços de Terceiros e seus links são fornecidos unicamente como uma conveniência para você e você os acessa e usa inteiramente por sua própria conta e risco e sujeito aos termos e condições de tais terceiros.

 

Envios e privacidade

No caso de você enviar ou postar quaisquer ideias, sugestões criativas, designs, fotografias, informações, anúncios, dados ou propostas, incluindo ideias para produtos, serviços, recursos, tecnologias ou promoções novos ou aprimorados, você concorda expressamente que tais envios serão automaticamente será tratada como não confidencial e não proprietária e se tornará propriedade exclusiva da ARDC Mentes do Desporto sem qualquer compensação ou crédito para você de qualquer espécie. A ARDC Mentes do Desporto e suas afiliadas não terão obrigações com relação a tais envios ou publicações e podem usar as idéias contidas em tais envios ou publicações para quaisquer fins em qualquer meio em perpetuidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços usando essas idéias.


Promoções

A ARDC Mentes do Desporto pode, de tempos em tempos, incluir concursos, promoções, sorteios ou outras atividades (“Promoções”, "Happy Hour") que exijam que você envie material ou informações sobre você. Observe que todas as promoções podem ser regidas por regras separadas que podem conter certos requisitos de elegibilidade, como restrições de idade e localização geográfica. Você é responsável por ler todas as regras das Promoções para determinar se está ou não qualificado para participar. Se você entrar em qualquer promoção, você concorda em obedecer e cumprir todas as regras da promoção.

Termos e condições adicionais podem ser aplicados a compras de bens ou serviços nos ou por meio dos Serviços, cujos termos e condições fazem parte deste Contrato por esta referência.

 


Erros tipográficos

No caso de um produto e / ou serviço ser listado com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a erro tipográfico, teremos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido feito para o produto e / ou serviço listado com o preço incorreto. Teremos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, quer o pedido tenha sido confirmado ou não e seu cartão de crédito cobrado. Se a compra já tiver sido debitada em seu cartão de crédito e seu pedido for cancelado, emitiremos imediatamente um crédito para sua conta de cartão de crédito ou outras contas de pagamento no valor da cobrança.


Diversos

Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição ou parte destes Termos e Condições inexequível, o restante destes Termos e Condições continuará em pleno vigor e efeito. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos e Condições terá efeito apenas se por escrito e assinada por um representante autorizado da ARDC Mentes do Desporto. A ARDC Mentes do Desporto terá direito a uma medida cautelar ou outra medida equitativa (sem a obrigação de publicar qualquer fiança ou fiança) no caso de qualquer violação ou violação antecipada de sua parte. A ARDC Mentes do Desporto opera e controla o Serviço do Mentes Tapas bar / ARDC Mentes do Desporto a partir de sua morada, R. Vasco da Gama 3, R. da Bela Vista, 8400-675 Parchal, Portugal. O Serviço não se destina à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação. Consequentemente, aquelas pessoas que optam por acessar o Serviço da ARDC Mentes do Desporto de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis ​​pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis. Estes Termos e Condições (que incluem e incorporam a Política de Privacidade da ARDC Mentes do Desporto) contém todo o entendimento e substitui todos os entendimentos anteriores entre você e a ARDC Mentes do Desporto em relação ao seu assunto e não podem ser alterados ou modificados por você. Os títulos das seções usados ​​neste Acordo são apenas para conveniência e não terão qualquer importância legal.


Termo e Rescisão

Este Acordo permanecerá em vigor até ser rescindido por você ou pela ARDC Mentes do Desporto.

A ARDC Mentes do Desporto pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo, suspender ou rescindir este Contrato com ou sem aviso prévio.

Este Acordo será rescindido imediatamente, sem prévio aviso da ARDC Mentes do Desporto, caso você não cumpra qualquer disposição deste Acordo. Você também pode rescindir este Acordo excluindo o site e todas as cópias do seu computador.

Após a rescisão deste Acordo, você deve interromper todo o uso do site e excluir todas as cópias do site do seu computador.
A rescisão deste Acordo não limitará nenhum dos direitos ou recursos da ARDC Mentes do Desporto na lei ou na equidade em caso de violação por você (durante a vigência deste Acordo) de qualquer uma de suas obrigações nos termos do presente Acordo.

 

Linguagem do contrato

A língua disponível para a celebração do contrato é portugês.


Aviso de violação de direitos autorais

Se você for um proprietário de direitos autorais ou agente do proprietário e acreditar que qualquer material em nosso site constitui uma violação de seus direitos autorais, entre em contato conosco apresentando as seguintes informações: (a) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome; (b) identificação do material que é considerado infrator; (c) suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um e-mail; (d) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado pelos proprietários dos direitos autorais; e (e) a declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário.


Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a ARDC Mentes do Desporto e seus pais, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciantes (se houver) de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devido ou decorrentes de seu: (a) uso do site; (b) violação deste Contrato ou de qualquer lei ou regulamento; ou (c) violação de qualquer direito de terceiros.


Sem garantias

O site é fornecido "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a ARDC Mentes do Desporto, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas e suas e seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra forma, com respeito ao site, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação, e garantias que possam surgir durante a negociação, desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao anterior, a ARDC Mentes do Desporto não oferece nenhuma garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o site irá atender às suas necessidades, alcançar os resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, sistemas ou serviços, operar sem interrupção, atender a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou estar livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o anterior, nem a ARDC Mentes do Desporto nem qualquer fornecedor da ARDC Mentes do Desporto faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do site, ou as informações, conteúdo e materiais ou produtos neles incluídos; (ii) que o site será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do site; ou (iv) que o site, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da ARDC Mentes do Desporto estão livres de vírus, scripts, cavalos de tróia, worms, malware, bombas temporais ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitações de garantias implícitas ou as limitações dos direitos legais aplicáveis ​​de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você.


Limitação de responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que você possa incorrer, toda a responsabilidade da ARDC Mentes do Desporto e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição deste Acordo e seu recurso exclusivo para todos os anteriores serão limitados ao valor realmente pago por você pelo serviço do site .

Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a ARDC Mentes do Desporto ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou conseqüenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, por perdas de dados ou outras informações, para interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o site, software de terceiros e / ou hardware de terceiros usado com site, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição deste Acordo), mesmo que a ARDC Mentes do Desporto ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe em seu propósito essencial.

Alguns estados / jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.


Separabilidade

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Este Acordo, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados por a ARDC Mentes do Desporto / Menetes Tapas Bar nos Serviços, constituem o acordo integral entre você e a ARDC Mentes do Desporto em relação aos Serviços. Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a ARDC Mentes do Desporto"." A falha em reivindicar qualquer direito ou disposição sob este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. VOCÊ E a ARDC Mentes do Desporto CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DOS ACRESCENTES DE AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, TAIS CAUSA DE AÇÃO É PERMANENTEMENTE BARRADA.


Renúncia

Exceto conforme disposto neste documento, a falha em exercer um direito ou em exigir o cumprimento de uma obrigação nos termos deste Contrato não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem deverá ser a renúncia de uma violação constituirá renúncia de qualquer violação subsequente.

Nenhuma falha no exercício, e nenhum atraso no exercício, por parte de qualquer uma das partes, qualquer direito ou poder nos termos deste Contrato funcionará como uma renúncia desse direito ou poder. Nem deve qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito ou poder sob este Acordo impedir o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito aqui concedido. Em caso de conflito entre este Contrato e qualquer compra aplicável ou outros termos, os termos deste Contrato prevalecerão.


Emendas a este acordo

A ARDC Mentes do Desporto reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir este Acordo a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso site após as revisões entrarem em vigor, você concorda em obedecer aos termos revisados. Caso não concorde com os novos termos, você não está mais autorizado a usar os serviços da ARDC Mentes do Desporto.


Total acordo

O Acordo constitui o acordo integral entre você e a em relação ao uso do site e substitui todos os acordos anteriores e contemporâneos por escrito ou orais entre você e a ARDC Mentes do Desporto.
Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais que se aplicam quando você usa ou compra outros serviços da ARDC Mentes do Desporto, que a ARDC Mentes do Desporto fornecerá a você no momento de tal uso ou compra.


Atualizações em nossos termos

Podemos alterar nosso Serviço e políticas, e podemos precisar fazer alterações a estes Termos para que eles reflitam com precisão nosso Serviço e políticas. A menos que exigido de outra forma por lei, iremos notificá-lo (por exemplo, por meio de nosso Serviço) antes de fazermos alterações a estes Termos e dar-lhe a oportunidade de revisá-los antes de entrarem em vigor. Então, se você continuar a usar o Serviço, estará sujeito aos Termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou quaisquer Termos atualizados, você pode excluir sua conta.


Propriedade intelectual

O site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos), são propriedade da ARDC Mentes do Desporto, sua licenciantes ou outros fornecedores de tal material e são protegidos por Portugal e por direitos autorais internacionais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. O material não pode ser copiado, modificado, reproduzido, baixado ou distribuído de qualquer forma, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e expressa por escrito da ARDC Mentes do Desporto, a menos e exceto conforme expressamente previsto nestes Termos e Condições. Qualquer uso não autorizado do material é proibido.

 

Lei aplicável e jurisdição

Esta relação contratual baseia-se na lei portuguesa e considera-se que foi acordada. No entanto, esta escolha da lei não deve conduzir a que o consumidor seja privado da protecção conferida pelos regulamentos obrigatórios do seu país de residência - cf. Artigo 6 (2) Regulamento de Roma.

A jurisdição da ARDC Mentes do Desporto, é em Portugal. Se o cliente for consumidor e tiver domicílio noutro país, o cliente só pode ser demandado nos tribunais da comarca da comarca de residência ou de trabalho.


Acordo para arbitrar

Esta seção se aplica a qualquer disputa, EXCETO QUE NÃO INCLUA UMA DISPUTA RELACIONADA A RECLAMAÇÕES DE RECLAMAÇÕES INJUNTIVAS OU EQUITATIVAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO OU VALIDADE DE SEU OU DA ARDC Mentes do Desporto"'S" DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O termo "disputa" significa qualquer disputa, ação ou outra controvérsia entre você e a ARDC Mentes do Desporto em relação aos Serviços ou a este acordo, seja em contrato, garantia, ato ilícito, estatuto, regulamento, decreto ou qualquer outra base legal ou equitativa. “Disputa” terá o significado mais amplo possível permitido por lei.


Aviso de disputa

Em caso de litígio, você ou a ARDC Mentes do Desporto deve dar ao outro um Aviso de Litígio, que é uma declaração por escrito que contém o nome, endereço e informações de contato da parte que o deu, os fatos que deram origem ao litígio, e a reparação solicitada. Você deve enviar qualquer Notificação de Disputa por e-mail para: mentesdodesporto@hotmail.com. A ARDC Mentes do Desporto enviará qualquer Notificação de Disputa para você por correio para o seu endereço, se houver, ou de outra forma para o seu endereço de e-mail. Você e a ARDC Mentes do Desporto tentarão resolver qualquer disputa por meio de negociação informal no prazo de sessenta (60) dias a partir da data de envio da Notificação de Disputa. Após sessenta (60) dias, você ou a ARDC Mentes do Desporto podem iniciar a arbitragem.


Processo arbitral

Se você e a ARDC Mentes do Desporto não resolverem qualquer disputa por negociação informal, qualquer outro esforço para resolver a disputa será conduzido exclusivamente por arbitragem vinculativa, conforme descrito nesta seção. Você está renunciando ao direito de litigar (ou participar como parte ou membro da classe) de todas as disputas em tribunal perante um juiz ou júri. A controvérsia será resolvida por arbitragem vinculante, de acordo com as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association. Qualquer uma das partes pode buscar medidas cautelares provisórias ou preliminares de qualquer tribunal de jurisdição competente, conforme necessário para proteger os direitos ou propriedade da parte enquanto se aguarda a conclusão da arbitragem. Todos e quaisquer custos legais, contábeis e outros, taxas e despesas incorridas pela parte vencedora serão arcados pela parte não vencedora.

 

Isenção de responsabilidade e garantia

ARDC Mentes do Desporto não se responsabiliza por nenhum conteúdo, código ou qualquer outra imprecisão.

A ARDC Mentes do Desporto não oferece nenhuma garantia de que as fotos publicadas na loja virtual sejam idênticas às mercadorias efetivamente entregues.

O Serviço da ARDC Mentes do Desporto e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia ou representação de qualquer tipo, expressa ou implícita. A ARDC Mentes do Desporto é distribuidora e não editora dos conteúdos fornecidos por terceiros; como tal, a ARDC Mentes do Desporto não exerce nenhum controle editorial sobre tal conteúdo e não oferece nenhuma garantia ou representação quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação, conteúdo, serviço ou mercadoria fornecida ou acessível através do Serviço da ARDC Mentes do Desporto. Sem limitar o precedente, a ARDC Mentes do Desporto se isenta especificamente de todas as garantias e representações em qualquer conteúdo transmitido em ou em conexão com o Serviço da ARDC Mentes do Desporto ou em sites que possam aparecer como links no Serviço da ARDC Mentes do Desporto, ou nos produtos fornecido como parte ou em conexão com o Serviço da ARDC Mentes do Desporto, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho oral ou informação escrita dada pela ARDC Mentes do Desporto ou qualquer de suas afiliadas, funcionários, executivos, diretores, agentes ou semelhantes criará uma garantia. As informações de preço e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Sem limitar o anterior, a ARDC Mentes do Desportonão garante que o Serviço será ininterrupto, não corrompido, oportuno ou livre de erros.

 

Resolução de disputas online

A solução de controvérsias online pertence ao art. 14 Para. 1 ODR-VO: A Comissão Europeia tem uma plataforma pronta para resolução de litígios online, sob a qual você, como consumidor, tem a oportunidade de controlar a plataforma de resolução de litígios online da UE. Você pode acessá-lo em http://ec.europa.eu/odr. Nós o mordemos educadamente, todas as resistências também direcionaram um endereço de e-mail mentesdodesporto@hotmail.com.

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